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Produção de crude cresce 2,65% na proposta de OGE 2016

24/10/2015 - 03:02, Uncategorized

A proposta do Orçamento Geral Estado 2016 foi aprovada nesta semana em Conselho de Ministros, devendo seguir nos próximos dias para a Assembleia Nacional, prevendo uma taxa de crescimento da economia de 3,3% face a projecção do preço do barril de petróleo de 45 dólares. O orçamento comporta despesas na ordem dos 6,3 biliões Kz […]

A proposta do Orçamento Geral Estado 2016 foi aprovada nesta semana em Conselho de Ministros, devendo seguir nos próximos dias para a Assembleia Nacional, prevendo uma taxa de crescimento da economia de 3,3% face a projecção do preço do barril de petróleo de 45 dólares.

O orçamento comporta despesas na ordem dos 6,3 biliões Kz e um défice orçamental de 5,5% do PIB, menos 2,1 pontos percentuais face ao défice global de 7,6% (1.03 biliões Kz) do Orçamento 2015 revisto.

O sector petrolífero perspectiva uma produção diária aproximada a 1,88 milhões de barris, um crescimento de 2,65% em relação a produção média diária de 1,83 milhões de barris prevista no orçamento do presente ano.

De acordo com o ministro, em termos de composição da despesa e das opções, é um orçamento que pretende cumprir com as funções básicas do Estado, numa alusão à cobertura da despesa pessoal, a garantia do funcionamento das instituições, o ajustamento da despesa funcional do sector social.

Disse também que um conjunto de políticas deverão ser tomadas em consideração, sobretudo as que visam promover o investimento privado de modo a que as oportunidades que a economia dispõe possam ser maximizadas num ambiente de redução da principal fonte de rendimento de exportação da receita fiscal.

Armando Manuel disse estar convicto de que o país apenas pode reequilibrar-se num cenário de desaceleração de crescimento da economia global, prestando a devida atenção ao investimento, ao mesmo tempo que aposta na optimização das cadeias produtivas.

A proposta do OGE 2016 contempla também, conforme é padrão, as receitas fiscais, os impostos (petrolífero e não petrolífero), contribuições sociais, receita patrimonial, receita de endividamento interno e externo.

Recorda-se que para o OGE 2015 revisto, ainda em execução, as estimativas para os fluxos globais apresentados apontam para um volume de receitas fiscais de 4,18 biliões Kz e despesas fiscais fixadas em cerca de 5,21 biliões Kz, resultando num défice global de 1.03 biliões Kz (7,6%).

Para cobertura do défice, está previsto o recurso ao financiamento interno (títulos do tesouro) e externo (linhas de crédito e empréstimos).

No presente OGE 2015 foi elaborado num ambiente macroeconómico de elevadas incertezas, marcado pelo decréscimo paulatino do preço do barril do petróleo, principal mercadoria de exportação e fonte de receita primária do orçamento.

Recorda-se que na primeira semana de Outubro corrente, o ministro das Finanças anunciou em Lima, capital do Peru, durante a reunião anual do Banco Mundial e FMI, que a proposta do OGE 2016 equilibra fontes de recursos e sua aplicação, procurando identificar um nível de endividamento moderado no quadro da responsabilidade fiscal para com as futuras gerações

 

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