Mercado

Venda de divisas pelo BNA até Julho duplica face a 2016

04/09/2017 - 11:46, BNA

Até Julho de 2017, o mercado cambial absorveu o dobro de divisas, em relação ao mesmo período de 2016, o que pode influenciar as reservas internacionais líquidas.

P O R F E R N A N D O  B A X I

fernando.baxi @ m e d i a r u m o . c o . a o

O Banco Nacional de Angola (BNA) disponibilizou cerca de 7,7 mil milhões EUR ao mercado cambial, até Julho de 2017. O valor reflecte um aumento de 104,9% nas vendas de divisas, comparativamente ao período homólogo, segundo cálculos do Mercado de acordo com dados oficiais tornados públicos no website do organismo de regulação bancária.

Da informação extraída do mapa consolidado de venda de divisas do BNA, pode aferir-se que foram disponibilizados mais 3,93 mil milhões EUR nos primeiros setes meses de 2017, em relação ao mesmo período de 2016, cujo montante vendido foi de cerca de 3,75 mil milhões EUR.

Janeiro e Março de 2017 foram os períodos nos quais o BNA pôs mais divisas no mercado cambial, tendo vendido perto de 1,93 mil milhões EUR, no primeiro caso, e 1,96, no segundo. Maio representou a fase de maior carência: o banco central colocou no mercado 585,47 milhões EUR, menos 70% face a Março.

A venda da moeda da União Europeia, única divisa disponível no mercado cambial, tinha dado sinais de retracção em Abril. Nesse mês, o BNA, enquanto supervisor do sistema financeiro e com autoridade exclusiva sobre os cambiais, disponibilizara cerca de 729,93 mil milhões EUR, uma diminuição de aproximadamente 62,8% face à quantia transaccionada em Março do corrente.

O total em euros vendido até ao exercício de 2017 (em referência) supera em dobro o volume transaccionado no mesmo período de 2016.

Comparativamente ao mês de Abril, o BNA disponibilizou menos de 100,9 milhões EUR, o que pressupõe uma diminuição de quase 10%.

Cambiais vs. RIL

O recuo nas vendas de moeda estrangeira no mercado cambial terá sido influenciado pela redução das Reservas Internacionais Líquidas (RIL), que em Abril estavam cotadas em cerca de 18,43 mil milhões USD (uma diminuição de quase 3,9%, face a Março) e no mês de Maio passaram para cerca de 18,02 mil milhões USD, uma queda de quase 2,2%.

“É irrefutável afirmar que a quantidade de divisas disponibilizada no mercado cambial exerce pressão sobre as RIL, num momento em que a fonte exclusiva de arrecadação de moeda estrangeira para o Executivo é o petróleo, actualmente cotado, no mercado internacional, em menos de 53 USD por barril”, defende o economista Anastácio Rodrigues, ouvido pelo Mercado.

Pelas variáveis económicas apresentadas, segundo Anastácio Rodrigues, o BNA ver-se-á obrigado a restringir a venda de moeda estrangeira, de modo a preservar o nível das RIL.

“Esta medida, que se impõe para garantir a estabilidade da economia nacional, irá impactar no volume das importações. Antevê-se um período de carência no consumo”, diz.

“Esta é uma realidade económica incontornável, que obrigará o banco central a adoptar medidas restritivas a fim de evitar desequilíbrios do ponto de vista macroeconómico. Por esta altura, a maior preocupação das instituições do Estado, responsáveis pela estabilidade macroeconómica, passa por encontrar estratégia para manter estáveis as RIL”, adianta.

A também economista Amélia Castro lembra que um país deve contar com reservas internacionais para realizar importações ou subscrever serviços em moeda estrangeira, pelo

que é “imprescindível” que Angola mantenha estáveis as suas RIL, “independentemente da crise”.

“Reservas estáveis indicam a capacidade de uma economia suportar os choques económicos, enquanto um nível baixo pode ser indicativo de possível crise monetária no sistema financeiro”, afirma, acrescentando que “a manutenção das RIL dá ao banco central a possibilidade para controlar o mercado cambial”.

Operacionalização do mercado

Face à menor disponibilidade de recursos em moeda estrangeira, o BNA, como autoridade monetária, cambial e supervisora do sistema financeiro, estabeleceu critérios de canalização das divisas disponíveis para s necessidades e sectores definidos como prioritários pelo Executivo.

Assim, a realização periódica de sessões de venda de divisas, bem como os montantes vendidos a cada banco comercial, serão objecto de comunicação aos agentes económicos, através da página electrónica do BNA e dos órgãos de comunicação públicos. Para cada sessão de venda de divisas, o BNA irá informar, com carácter de cumprimento obrigatório pelos bancos comerciais, a finalidade das operações cambiais a serem executadas com os recursos adquiridos.

Na  execução  das  operações,  os bancos comerciais deverão observar estritamente o disposto na regulamentação em vigor, conscientes das suas responsabilidades na salvaguarda dos direitos dos clientes, agindo com imparcialidade e boa-fé.

O BNA efectuará o acompanhamento permanente da aplicação dos recursos cambiais adquiridos pelos bancos comerciais, quer ao BNA quer a outras fontes.

O incumprimento por parte dos bancos das normas em vigor e das instruções específicas do BNA é sujeito a penalizações, segundo a Lei de Bases das Instituições Financeiras, a Lei Cambial e demais legislação aplicável, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal que possa caber.

Sustentabilidade das RIL

O Executivo, via Ministério das Finanças, “prepara uma emissão de títulos de dívida pública no mercado financeiro internacional, os eurobonds”, justamente para reforçar as RIL, defende Jaime de Carvalho.

Para o economista, o Governo recorre ao financiamento externo, porque “só com a receita fiscal do petróleo é insustentável”, refere, concretizando: “De acordo com dados do Ministério das  Finanças,  os  lucros  da  única commodity angolana voltaram a cair pelo segundo mês consecutivo”.

“A concretizar-se a emissão de eurobonds, será a segunda vez que Angola recorre a esta via de financiamento externo”, finaliza.

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