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Sector energético na CPLP analisado em Lisboa

25/10/2017 - 08:19, Business

O professor catedrático Vitor Santos (na foto), do ISEG da Universidade de Lisboa, Portugal, é um dos prelectores convidados para falar sobre “Desafios para a regulação do sector eléctrico nos países da África Subsariana”.

Decorre hoje em Lisboa, durante todo o dia, uma conferência da RELOP (Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa) com tema principal sobre a Cooperação Regional no Sector Energético nos Países de Língua Oficial Portuguesa.

A RELOP visa promover a cooperação entre as entidades que tenham atribuições e competências de regulação no sector energético dos países de língua oficial portuguesa, designadamente nos domínios da electricidade, do gás natural, do petróleo e seus derivados e do biocombustível.

A conferência conta com a presença de Lívio Lopes, Presidente da ARE Cabo Verde, Maria do Carmo Trovoada Pires de Carvalho Silveira, Secretária Executiva CPLP, Jorge Seguro Sanches, Secretário de Estado da Energia (Portugal), Luís Mourão Silva, presidente do IRSEA (Angola), entre várias individualidades.

Entre os temas a serem debatidos constam “Desafios para a regulação do sector eléctrico nos países da África Subsariana” a ser destrinçado pelo professor catedrático Vitor Santos, do ISEG da Universidade de Lisboa, Portugal.

Vitor Santos fala no evento sobre infraestruturas e crescimento, constrangimentos estruturais do sector eléctrico e sobre o desenho de uma estratégia para a sustentabilidade do sector eléctrico.

Uma das abordagens de Vitor Santos é que os investimentos em infraestruturas em África contribuíram para um crescimento de 1% do PIB, e, em comparação, o efeito conjunto das politicas de estabilização macroeconómica e das políticas estruturais apenas se reflectiram num incremento de 0.8%.

Segundo o prelector, “estes resultados mostram bem o papel impulsionador dos investimentos em infraestruturas”, uma vez que o contributo expressivo das infraestruturas para o crescimento económico dos países africanos “deve-se sobretudo aos investimentos nas telecomunicações”.

As deficientes infraestruturas energéticas têm um contributo negativo para o crescimento de -0,11% na África Subsariana, de acordo com o Vitor Santos, pois os países desta zona do continente defrontam-se com uma insuficiente capacidade instalada, uma baixa qualidade de serviço, interrupções frequentes de fornecimento, dificuldades no acesso à energia e ainda custos e tarifas elevadas tomando comparações internacionais.

Entre diferentes pontos de abordagem de um tema relevante sobre o sector na África Subsariana, Vitor Santos aponta também que o sector eléctrico é uma indústria capital intensiva e, por isso mesmo, o CAPEX (despesas de capital ou investimento em bens de capital) é o factor central na determinação dos custos unitários.

As perdas na rede de distribuição nos países da África Subsariana em relação a energia produzida são elevadas, para acima de 40% constam Angola e Serra Leoa, perto de 30% estão República Democrática do Congo, Uganda, Camarões, Chade, enquanto Moçambique, Cabo Verde e Gana próximos de 30%.

Vitor Santos ressalta também, na sua apresentação, que os custos económicos das interrupções de fornecimento de electricidade em relação ao PIB são para considerar, apontando a África do Sul (acima de 6%), Maláui (acima de 5%), Tanzânia (4,5%), Cabo Verde (1%).

Outros assuntos como “Experiências de Cooperação e Integração nos Mercados Eléctricos”, “Experiências de Cooperação e Integração nos Mercados de Gás Natural e dos Petróleos” e “Grandes Desenvolvimentos Regulatórios nos Países de Língua Oficial Portuguesa” serão abordados ao longo do dia de hoje por diferentes prelectores especialistas no mundo da gestão do sector eléctrico.

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