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Estado privatiza ex-Cotonang e Sonip sai da Kora Angola

22/09/2017 - 13:30, Business

Alienação das empresas está enquadrada no plano de privatizações iniciado em 2013, que previa a venda de pelos menos 30 firmas públicas paralisadas ou em situação operacional residual.

Por: Roberto Alves

A participação que a Sociedade Imobiliária e Propriedades (Sonip) detinha na promotora imobiliária Kora Angola foi alienada a favor da Diembo, Lda., revela o Despacho Presidencial n.º 266/17, de 11 de Setembro.

De acordo com o documento, a que o Mercado teve acesso, a Diembo vai comprar 51% da participação que o Estado angolano detém, através da Sonip, na Kora Angola, que é também uma sociedade de capitais públicos.

O preço de venda não foi revelado, sendo que será feito “com base nos valores apurados pela avaliação patrimonial aprovada de acordo com a metodologia e critérios em vigor, devendo ser cumpridos os demais preceitos regulamentares exigidos e inerentes à execução e conclusão do processo de privatização”, explica o diploma.

A Diembo, empresa adjudicatária, fica responsável por todos os investimentos a serem efectuados na referida sociedade, bem como pelo pagamento da totalidade dos valores devidos ao Estado pela alienação da sua participação, que serão apurados através da avaliação patrimonial da empresa.

Antiga Cotonang vendida

Há um mês, a estatal Upohka, empresa que veio substituir a antiga Companhia Geral de Algodões de Angola, Cotonang, SARL, foi igualmente privatizada, na sua totalidade, a favor da Malantrade, Lda., segundo o Decreto Executivo Conjunto n.º 371/17, de 2 de Agosto.

À Malantrade foram alienados os activos imobiliários (edifícios e terrenos) da estatal Upohka, paralisada, desde há vários anos e em situação de degradação patrimonial e estrutural constante, assinala o decreto.

Segundo o documento, far-se-á o inventário físico da estrutura patrimonial imobiliária, de forma a “se aferir de maneira objectiva os activos imobiliários objecto de privatização, e serão verificados se estão livres de quaisquer ónus ou impedimentos”.

Para a condução e conclusão do processo de privatização dos referidos activos, será criada, por despacho do ministro da Economia, a respectiva comissão de negociação, integrada por um representante do Ministério da Economia, que a coordena, por um representante do ministro das Finanças e por outro do Ministério da Indústria.

O valor dos activos imobiliários sujeitos a privatização, nos termos do decreto, será determinado pela avaliação patrimonial actualizada, aprovada e efectuada de acordo com critérios e metodologia em vigor, para além de outros pressupostos inerentes à execução dos processos de privatização.

A Malantrade pagará o valor da alienação, além dos encargos com emolumentos inerentes aos processos de privatização, assim como do imposto de Sisa.

Redução do peso do Estado na economia

Uma das razões apontadas para as recentes privatizações, explica o Decreto Executivo Conjunto, “é a actual conjuntura económica do País, que impõe a redução da intervenção e peso do Estado angolano na economia, bem como a readequação e a reorganização das empresas do sector público”.

 

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