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A melhor prenda de Natal

22/12/2017 - 16:21, featured, Opinião

O Orçamento Geral do Estado para 2018, já entregue pelo Governo ao Parlamento e disponível para consulta no Website do Ministério das Finanças, traz sinais de viragem importantes. Reforça o peso do sector social, numa altura em que os mais carenciados precisam, mais do que nunca, de uma atenção especial do Estado, antecipa mudanças fiscais que irão trazer mais receita ao Estado (de fora do sector petrolífero) e mostra algo muito importante.

Por António Pedro

O Orçamento Geral do Estado para 2018, já entregue pelo Governo ao Parlamento e disponível para consulta no Website do Ministério das Finanças, traz sinais de viragem importantes. Reforça o peso do sector social, numa altura em que os mais carenciados precisam, mais do que nunca, de uma atenção especial do Estado, antecipa mudanças fiscais que irão trazer mais receita ao Estado (de fora do sector petrolífero) e mostra algo muito importante : que o exemplo vem de cima. Pela primeira vez, nos últimos anos, a Presidência da República ‘corta’ no seu próprio orçamento, em cerca de 20%, face ao passado.

Mas há mais elementos importantes, no sentido da transparência. Por exemplo, o Governo terá – se cumprir o prometido – de publicitar a execução do OGE de três em três meses. Se a promessa for cumprida, sê-lo-á pela primeira vez na história da democracia angolana. A transparência da coisa pública não é um ‘chavão’. É um sinal de maturidade democrática, levado muito a sério nos países desenvolvidos. É bom saber que o Governo quer estar alinhado com as melhores práticas internacionais, numa altura em que é crucial para

Angola dar sinais de transparência. Angola não pode – se quer ser levada a sério – continuar a não divulgar as contas em prazos razoáveis. A cultura da transparência e da comunicação é algo que o País tem de desenvolver. E, aqui, mais uma vez, os bons exemplos devem vir de cima. Com a promessa de mais transparência, o Governo está a dar um sinal a todos os agentes económicos – e isso inclui as empresas públicas.

Os angolanos têm o direito de saber como estão as contas das empresas públicas. É assim no resto do mundo desenvolvido, e assim terá de ser cá também. De que serve, por exemplo, o Governo divulgar todos os anos (este, salvo erro, nem o fez…) que as empresas A, B ou C entregaram as contas ao ministério respectivo, ou que foram ou não homologadas, se depois… ninguém fica a saber os resultados?

O Governo de João Lourenço está, claramente, a fazer uma ruptura com o passado, em vários aspectos. E isso está a criar uma esperança imensa entre os angolanos – e estrangeiros – que vivem no País. O mundo esta de olhos postos em nós. Esta esperança, esta expectativa, sente-se na rua, nos nossos empregos, transparece nas conversas. Há um novo ambiente no ar, um clima mais distendido. Há mais confiança no futuro. Este capital que João Lourenço está a ‘juntar’ é demasiado valioso para ser desperdiçado, porque Angola precisa de angolanos motivados, que acreditem no País, no Governo, nos deputados, nos gestores públicos. Esta esperança é a melhor prenda de Natal que podíamos querer. Vamos tratar bem dela. E vamos lutar, no ano novo, por uma Angola melhor do que nunca.

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