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OGE2018 entregue na Assembleia Nacional

15/12/2017 - 10:15, featured

Governo prevê um crescimento de 4,9% para o próximo ano. Com o avanço de 6,1% no sector de petróleo e gás e de 4,4% no sector não-petrolífero sustentam previsão optimista.

Paulo Narigão Reis

O crescimento económico de Angola será, no próximo ano, de 4,9%, segundo as previsões do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018. A informação foi avançada pelo ministro das Finanças, Archer Mangueira, numa entrevista dada no último fim-de-semana à Rádio Nacional de Angola (RNA), e contrasta, pelo optimismo, com as previsões de várias instituições internacionais.

De acordo com o governante, a subida do PIB nacional será sustentada pelo crescimento do sector do petróleo e gás, em 6,1%, e do sector não-petrolífero, em 4,4%, valores que o próprio Archer  Mangueira  admite  serem  “optimistas”, mas que são justificados pelos vários projectos que, de acordo com a proposta de OGE, irão vitalizar a economia nacional.

Para a elaboração do OGE 2018, o Executivo estimou o preço do barril de petróleo exportado nos 45 USD, valor que José Oliveira, do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Luanda, considera como cautelosa, admitindo que poderá chegar aos 53 USD por barril. “O número que eu considero realista, porque os preços já começaram a baixar e vão baixar mais lá para o final de Dezembro e no primeiro trimestre de 2018, é à volta de 52 a 53 USD. Se depois, quando chegar o meio do ano, as coisas estiverem melhor, porque a segunda parte do ano vai ser mais positiva, é fácil aumentar as receitas do OGE. Diminuir é que é complicado”, afirmou José Oliveira, em declarações à agência Lusa.

No que será o primeiro orçamento do Governo liderado por João Lourenço, que seguirá as linhas mestras definidas pelo Plano Intercalar revelado em Novembro, o ministro das Finanças confia nas medidas que serão toma das para recuperar a produção de petróleo  e  no  arranque  de  novos projectos, no seguimento da mudança de administração da Sonangol, agora presidida por Carlos Saturnino.

No sector não-petrolífero, Mangueira elege quatro sectores como motores da recuperação económica: energia, com a entrada em funcionamento de duas turbinas do Aproveitamento Hidroeléctrico do Laúca, construção, onde prosseguirá o plano de reabilitação das estradas nacionais, a que se juntam a agro-pecuária, sector que o Governo quer ver a crescer acima dos 5% em 2018, e da indústria mineira, como novos negócios de exploração.

Das previsões até agora feitas por diversas instituições internacionais, a mais optimista pertence à The Economist, que vê a economia nacional a crescer 2,7% em 2018, abrandando em 2019 para 2,4%. De resto, o FMI previu um crescimento de 1,5%, o Banco Mundial ficou-se por 1,2%, e o Standard Bank considera que a ascensão do PIB não deverá sequer chegar a 1%.

No que às contas públicas diz respeito, o Executivo fixou o objectivo para o défice num valor inferior aos 5,3% previstos para o ano em curso, em que a consolidação fiscal ficou abaixo da prevista pelo Governo. “Elaborámos um Orçamento Geral do Estado que prevê a consolidação fiscal, ou seja, um défice global menor que no ano passado.
É preciso ter em conta que, em 2016, tivemos um défice de 3,8% e prevê-se um défice de 5,3% para 2017. Esse valor será muito menor em 2018”, afirmou Archer Mangueira na entrevista à RNA. De acordo com a proposta de OGE para 2018, o défice poderá ascender a 697,4 biliões Kz, equivalentes a 2,9%.

Quanto à receita fiscal, o Governo prevê, em 2018, arrecadar 4,4 triliões Kz, correspondentes a cerca de 18% do PIB nacional, ainda assim abaixo das despesas, que deverão situar-se em cerca de 5,1 triliões Kz, correspondentes a 21,4% do PIB. Alterar a trajectória ascendente da dívida é outro dos objectivos do Governo para 2018, com a prioridade a ser dada ao ressarcimento de fornecedores que a tenham registada no sistema das Finanças. As restantes terão de ser validadas pelo Executivo por terem sido contraídas sem observar as regras previstas na lei, embora Mangueira admita que, em alguns casos, os serviços prestados beneficiaram o Estado angolano.

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