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Presidente da República extingue três instituições de investimento

14/03/2018 - 09:20, featured, Markets

O Presidente da República, João Lourenço, decretou nesta terça-feira a extinção da Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP), da Agência para a Promoção de Investimento de Exportações de Angola (APIEX) e das Unidades Técnicas de Apoio ao Investimento Privado (UTAIP).

De acordo com uma nota de imprensa da Casa Civil, em sua substituição, foi criada a Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações, abreviadamente designada por AIPEX.

O decreto presidencial esclarece que a nova entidade resulta da necessidade de acelerar e facilitar a realização de novos investimentos privados no país, assim como promover as exportações e os negócios internacionais de parcerias empresariais capazes de aumentar a competitividade da economia nacional, através de um quadro institucional dinâmico e adequado.

Os activos, passivos e o pessoal das extintas UTIP e APIEX são transferidos para a recém-criada AIPEX, enquanto os funcionários do quadro das UTAIP, extintas pelo presente diploma, são enquadrados nos ministérios respectivos, observadas as regras de admissão na função pública.

Na sequência, o Presidente da República, através de um decreto, deu por fim o mandato de Ernesto Manuel Norberto Garcia, director, e de Cláudia da Encarnação Costa Gonçalves Pedro, directora adjunta, à frente da extinta Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP).

Por outro lado, o chefe do Estado nomeou o Conselho de Administração da Agência de Investimento e Promoção de Exportações, presidido por Licínio de Freitas Vaz Contreiras, tendo como administradores Cláudia da Encarnação Costa Gonçalves Pedro, Lello João Francisco, José Chinjamba e Sandra Maria Pinto Dias dos Santos.

Noutro decreto, por conveniência de serviço, o Presidente da República nomeou Gildo Matias José para o cargo de coordenador-adjunto da Unidade Técnica de Gestão do Plano Nacional de Formação de Quadros para a Área Técnica de Programação, Acompanhamento e Avaliação, e Nyanga Viandi Tyitapeca, para coordenadora-adjunta da Unidade Técnica de Gestão do Plano Nacional de Formação de Quadros para a Área Técnica de Gestão e Tecnologias de Informação.

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