Mercado

Aprovada programação macroeconómico para 2018

22/02/2018 - 09:07, featured, Markets

A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou nesta quarta-feira, em Luanda, a programação macroeconómico executiva para 2018, em sessão orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.

Segundo o comunicado da segunda sessão ordinária da comissão, a programação macroeconómico executiva pretende assegurar uma gestão que contabilize os aspectos conjunturais da situação macroeconómica do país.

Durante a sessão foi aprovado ainda o plano anual de endividamento para 2018, documento que contém a estratégia de financiamento do OGE, tendo em conta as fontes de financiamento internas e externas.

A referida estratégia assenta na mitigação do risco cambial e data de juro, na descontinuidade dos títulos indexados à taxa de câmbio e na melhoria do perfil de vencimento da dívida pública.

Aprovou-se também o relatório do Grupo Técnico criado para a avaliação do sector da indústria de petróleo e gás.

Por outro lado, as medidas apontam  a simplificação de processos de gestão de concessões petrolíferas, a revisão dos instrumentos jurídicos, por formas a clarificar os procedimentos e alargar, ou estender, o âmbito de aplicação e de reavaliação dos incentivos.

As mesmas medidas apontam ainda a regulamentação sobre os princípios gerais de investimento para o gás natural e a definição dos termos e condições contratuais aplicáveis à actividade de pesquisa.

 

 

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