Mercado

João Lourenço declara ‘guerra’ aos monopólios em Angola

20/10/2017 - 13:05, featured, Finanças

PR quer melhorar ambiente de negócios e baixar custos de formação de empresas. Investimento no interior e contratação de jovens desempregados recebem incentivos fiscais. Monopólios são para ‘abater’.

Por Ricardo David Lopes

ricardo.lopes@mediarumo.co.ao 

O Governo deverá atribuir incentivos fiscais às empresas que invistam no interior e às que contratem jovens desempregados ou à procura do primeiro emprego, revelou o Presidente da República (PR), no discurso sobre o Estado da nação, nesta segunda-feira, na Assembleia Nacional.

Perante os deputados, João Lourenço prometeu combater os monopólios e criar uma Lei da Concorrência que proteja os interesses dos consumidores.
A “adopção de incentivos fiscais para as empresas que decidam investir no interior” será canalizada, sobretudo, para aquelas cujo negócio promova “a articulação entre a cidade e o campo, contribuindo para a redução das assimetrias regionais e da pobreza e para o aumento do emprego e do rendimento das famílias no meio rural”, disse João Lourenço.

No caso das empresas que contratem jovens desempregados ou à procura do primeiro emprego, os apoios poderão surgir “por via de incentivos fiscais e da priorização no acesso a subvenções ou na celebração de contratos com o Estado”, adiantou o PR, que prometeu a criação de um “quadro legal facilitador da criação e funcionamento das empresas”, tarefa que também passa pela “continuidade” do processo de modernização da Administração Pública.

O Estado, defendeu, deve avançar com medidas “visando a simplificação dos procedimentos administrativos e a redução dos custos a incorrer pelos cidadãos e pelas empresas”, a quem o Governo deve “dar uma atenção especial”, uma vez que “são elas que garantem o emprego aos cidadãos, que contribuem para a sustentabilidade das famílias e que mantêm a economia em funcionamento”.

O País, destacou, necessita de um “ambiente mais favorável, que promova e defenda a livre iniciativa, a competitividade e a sã concorrência, com vista a salvaguardar a salutar defesa dos consumidores”.

“Com vista a fazer face às situações de imperfeições do mercado ainda existentes na nossa economia, como são os casos dos monopólios, cuja actuação tem consequências negativas na vida dos consumidores, vamos submeter à aprovação da Assembleia Nacional a Lei da Concorrência”, avançou.

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