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Fundo Soberano dos Cidadãos pode servir para combater desigualdade

14/02/2018 - 15:06, Global Report

O estabelecimento de fundos soberanos dos cidadãos pode ser um instrumento para reverter a tendência de concentração da riqueza.

Por Paulo Narigão Reis

A ideia não é nova e já tem um exemplo prático conhecido, no Alasca, mas a criação de fundos soberanos de cidadãos recomeça a ganhar força, nomeadamente nas economias desenvolvidas,  como  uma  forma  de combater a crescente desigualdade na distribuição da riqueza, cada vez mais concentrada numa abastada minoria.

A ideia não é nova e já tem um exemplo prático conhecido, no Alasca, mas a criação de fundos soberanos de cidadãos recomeça a ganhar força, nomeadamente nas economias desenvolvidas,  como  uma  forma  de combater a crescente desigualdade na distribuição da riqueza, cada vez mais concentrada numa abastada minoria.

A premissa é relativamente simples: os Estados criam um fundo soberano cujos dividendos são entregues directamente aos cidadãos ou, em alternativa, são aplicados na sociedade, em sectores como a educação ou a saúde.

O estabelecimento de fundos soberanos dos cidadãos pode ser um instrumento para reverter a tendência de concentração da riqueza, oferecendo  uma  ideia  poderosa  e  com enorme  potencial,  abraçando  um princípio que se perdeu nas últimas décadas, de que parte da riqueza de uma nação deve ser propriedade do seu povo, com os dividendos a serem directamente entregues aos cidadãos.

Na prática, é a adopção económica do velho ditado “se não os podes vencer, junta-te a eles”. Com o Estado social a encolher, com serviços outrora tidos como essenciais a serem entregues ao sector privado com poucas ou nenhumas contrapartidas para os cidadãos,  cujo  interesse  superior  é substituído pelo interesse dos accionistas com consequências invariavelmente nefastas para o bem comum, a adopção de um fundo soberano dos cidadãos pode ser uma forma de reverter a tendência e, no mínimo, assumir-se como complemento do fragilizado Estado social. Ou seja, este tipo de fundos funcionaria como uma espécie de “trust” detido pela comunidade que dá aos cidadãos uma parcela igual de parte da economia. Se lhe juntarmos outros instrumentos, como o cada vez mais falado rendimento básico incondicional, estamos perante uma receita capaz de combater a desigualdade e, ao mesmo tempo, precaver a humanidade contra a inexorável automatização do trabalho que, prevê-se, poderá no prazo de uma década apagar 800 milhões de empregos da economia global.

Alasca na vanguarda

Todos os anos, os cidadãos do Alasca recebem, “no questions asked”, uma quantia  de  dinheiro  do  Estado.

O Fundo Permanente do Alasca, criado em 1976, é financiado com as receitas da exploração de petróleo e vale hoje mais de 50 mil milhões USD. A quantia que entrega aos pouco mais de 700 mil habitantes ao 49.º estado dos EUA é, invariavelmente, simbólica. O valor máximo foi atingido em 2015, quando os cidadãos receberam 2000 USD, e, até recentemente, o arranjo era visto pelo mundo como uma mera curiosidade.

A ideia voltou a surgir, inesperadamente, no manifesto do Partido Conservador britânico, que aborda a criação do que chama “Future Britain Funds”, estabelecido pelo governo mas detido pelos cidadãos e gerido de forma independente. O financiamento poderá vir de várias fontes, desde a exploração de recursos naturais –como acontece no Alasca ou na Noruega, que investe directamente em sectores sociais como a educação e a saúde – ao aumento dos impostos sobre a riqueza, passando pela adopção de novas taxas sobre transacções financeiras como fusões e aquisições ou mesmo pelo reinvestimento de multas impostas às grandes corporações.

Com o tempo, tais fundos dariam à sociedade um novo instrumento capaz de gerir a distribuição da riqueza, ao mesmo tempo que reequilibrariam a hoje díspar relação entre capital público e privado, reduzindo a concentração da riqueza e alinhando o interesse da sociedade com os interesse das empresas, criando uma economia do povo, para o povo.

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