Mercado

Banca em 2018

03/11/2017 - 15:39, Opinião

Angola preside à assembleia geral dos reguladores de energia lusófonos nos próximos dois anos

Caso tenha sucesso, a “advocacia” do Banco Nacional de Angola (BNA) estará a aliviar a pressão que a banca e o Estado impõem sobre si, por força da necessidade de efectuar pagamentos metade dos gestores da banca nacional, entre os quais alguns dos principais players(‘Banca em Análise da Deloitte 2017’), permite notar que há tendências que terão de ser consolidadas, a partir do próximo ano, para que o sector desempenhe o seu papel e apoie a recuperação económica a curto prazo – sem se pendurar nos incomesdas receitas do petróleo, por exemplo.

Embora os principais bancos sejam elogiados pelas consultoras Deloitte e KPMG, pela capacidade de resiliência face à conjuntura, nos dois últimos anos, os desafios são tremendos e os ajustes não vão parar. Praticamente, o crédito bancário estagnou entre 2016 e 2017. Ao contrário do que acontece nas economias mais estáveis, a banca angolana não promoveu o crescimento dos negócios, nem do emprego, nem do consumo.

Por outro lado, vão continuar os investimentos nos canais electrónicos e na banca digital; haverá maior pressão da parte da autoridade de supervisão (BNA); mais preocupação com o sector produtivo – o que se insere na ideia de criação de novos produtos financeiros que apoie o desenvolvimento das PME; e os problemas de liquidez de boa parte dos bancos poderão promover fusões como forma de manter a solvibilidade e resolver problemas de liquidez.

Reconhece-se que, entre as prioridades, estejam também questões como a inclusão e literacia financeira, o compliance, a adopção das normasIAS/IFRS, gestão de riscos e combate ao branqueamento de capitais.

Pensamos que, no próximo ano, todas as baterias possam estar voltadas para a diversidade económica e para a criação de mecanismos de transparência, que ajudem também a melhorar a relação de confiança interna e externa. Há quem defenda que todas as instituições bancárias terão de adoptar soluções para lidar com a questão cambial, cujo impacto transpira em toda a economia. Outros acreditam que os bancos devam trabalhar em conjunto, para dinamizar e desenvolver a economia sem que haja sobreposições de bancos em determinadas áreas.

Não pode esquecer-se o facto de os players serem obrigados a mudar de procedimentos em relação ao tratamento que dão ao dinheiro, seja em moeda nacional, seja em divisas. Haja doravante maior responsabilidade e responsabilização. Angola vai presidir à assembleia geral da Associação dos Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa(RELOP), por um período de dois anos, por intermédio do Instituto Regulador dos Serviços de Electricidade e de Água (IRSEA). Este cargo foi confirmado durante a IX Assembleia Geral dos membros da organização dos reguladores de energia nos países da lusofonia, realizada de 25 a 27 deste mês de Outubro, em Lisboa (Portugal), tendo sido aprovada a sua transformação em associação com personalidade jurídica e o respectivo estatuto orgânico, bem como eleitos os seus órgãos sociais. A vice-presidência da assembleia geral fica a cargo da Agência de Regulação Económica de Cabo Verde (ARE), enquanto o secretariado é atribuído ao Instituto Nacional de Petróleo de Moçambique (INP).

A direcção da RELOP será presidida nos próximos dois anos pelo Conselho Nacional de Electricidade (CNELEC), que em breve passará a designar-se por Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) de Moçambique. A Agência Nacional de Energia Eléctrica do Brasil (ANEEL) ocupará o cargo de vice-presidente de direcção, ao passo que a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos de Portugal (ERSE) fica com a vice–presidência executiva (permanente), tendo como principal responsabilidade garantir o funcionamento do secretariado permanente da associação, que terá sede em Lisboa. O conselho fiscal desta organização é presidido pela Autoridade Geral de Regulação de São Tomé e Príncipe (AGER), enquanto a ERSE e a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), também de Portugal, são os vogais.

No encontro foi igualmente aprovado o pagamento de quotas no valor de 1,000 EUR, a partir de 2018, a ser feito no primeiro trimestre de cada ano. Foi aprovada uma moção de reconhecimento ao primeiro presidente da RELOP, Victor Santos, que lidera a ERSE, numa proposta avançada pelo presidente do IRSEA, Luís Mourão, assim como a pertinência da participação da instituição lusófona no WFER, Fórum Mundial de Energia Regulamentar, que acontecerá em Cancún (México) de 20 a 23 de Março de 2018, a participação na Conferência de Ministros de Energia da CPLP, em Novembro, no Brasil, e do Prémio de Mérito para instituições/trabalhos que tenham colaborado para a regulação nos respectivos países. A Guiné-Bissau e Timor-Leste foram convidados a participar da conferência deste ano e para fazerem parte da RELOP. De acordo com a resolução, a próxima conferência anual e assembleia geral acontecem em 2018, no Brasil, numa organização da ANEEL. O fórum dos reguladores da energia desta associação contou com as presenças de representantes do IRSEA (Angola), ERSE (Portugal), ANEEL (Brasil), ARE (Cabo Verde), CNELEC/ARENE (Moçambique), INP (Moçambique) e AGER (São Tomé e Príncipe).

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