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Um terço do PIB do país no exterior

15/12/2017 - 15:37, featured, Opinião

Nesta semana, aconteceu o insólito, mas não tão surpreendente: o governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José Massano, revelou aos jornalistas que 30 mil milhões USD, originários do País, estão depositados no exterior, em bancos comerciais correspondentes.

Por Aylton Melo

Nesta semana, aconteceu o insólito, mas não tão surpreendente: o governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José Massano, revelou aos jornalistas que 30 mil milhões USD, originários do País, estão depositados no exterior, em bancos comerciais correspondentes. Bem pode dizer-se que um terço do PIB do País está no estrangeiro.

Metade deste montante corresponde a depósitos de bancos comerciais e instituições financeiras angolanas junto dos seus correspondentes no exterior, com base em dados da balança de pagamento compilados pelo Banco Internacional de Settlements (BIS).

A outra metade, segundo o governador, que falava à margem do encerramento do seminário sobre o combate à corrupção, nepotismo e branqueamento de capitais, promovido pelo MPLA, corresponde aos depósitos de entidades não financeiras, como o Tesouro Nacional, Fundo Soberano de Angola, empresas públicas e de alguns particulares nacionais.

No acto de encerramento do seminário, o vice-presidente do MPLA e Presidente da República, João Lourenço, apelou mais uma vez, tal como havia se pronunciado em campanha eleitoral em Agosto último, aos angolanos com fortunas no exterior a repatriarem este capital a partir do início do próximo ano, e investirem no País, sob pena de verem o dinheiro confiscado pelo Estado angolano, terminado o período de graça. Angola segue assim as pegadas do Brasil, país que em Outubro do ano passado fechou o prazo dado pelo governo para os recursos não declarados mantidos no exterior tanto por particulares quanto por empresas.

Nesta semana, aconteceu o insólito, mas não tão surpreendente: o governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José Massano, revelou aos jornalistas que 30 mil milhões USD, originários do País, estão depositados no exterior, em bancos comerciais correspondentes. Bem pode dizer-se que um terço do PIB do País está no estrangeiro. Metade deste montante corresponde a depósitos de bancos comerciais e instituições financeiras angolanas junto dos seus correspondentes no exterior, com base em dados da balança de pagamento compilados pelo Banco Internacional de Settlements (BIS).

A outra metade, segundo o governador, que falava à margem do encerramento do seminário sobre o combate à corrupção, nepotismo e branqueamento de capitais, promovido pelo MPLA, corresponde aos depósitos de entidades não financeiras, como o Tesouro Nacional, Fundo Soberano de Angola, empresas públicas e de alguns particulares nacionais.

No acto de encerramento do seminário, o vice-presidente do MPLA e Presidente da República, João Lourenço, apelou mais uma vez, tal como havia se pronunciado em campanha eleitoral em Agosto último, aos angolanos com fortunas no exterior a repatriarem este capital a partir do início do próximo ano, e investirem no País, sob pena de verem o dinheiro confiscado pelo Estado angolano, terminado o período de graça.

Angola segue assim as pegadas do Brasil, país que em Outubro do ano passado fechou o prazo dado pelo governo para os recursos não declarados, mantidos no exterior tanto por particulares quanto por empresas. Naturalmente, trata-se de montantes ilícitos, mas o eventual programa de repatriamento desses capitais terá de ter em conta cautelas e precauções para que não ocorram manobras evasivas, que possam fugir do controlo do Governo. Também pode dar-se a chance de os visados comprovarem a licitude dos valores.

Que considerações serão tidas em conta aos que forem condenados por crimes fiscais ou de outra natureza, tendo de repatriar as divisas, no período determinado?
Os antecedentes criminais serão relevantes? Já agora, quais são os tectos mínimos e máximos considerados repatriáveis? As cautelas e os cuidados a ter em conta pelas entidades que vão liderar neste processo deverão orientar para acções altamente seguras e que evitem problemas maiores do que aqueles que se quer resolver.

Saiba mais do Jornal Mercado, edição 134, já nas bancas!

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